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Hermenêutica da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Common Law e na Civil Law.

• Authors : Barbosa, Laís Teixeira¹ ; Neto, José Francisco Siqueira¹

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 2011, Vol. 3 Issue 2, p227-244. 18p.

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Êxitos e limites de um Direito Alternativo na realidade latino-americana.

• Authors : Ferrazzo, Débora¹ ; Duarte, Francisco Carlos²

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jan-jun2014, Vol. 6 Issue 1, p94-103. 10p.

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O trabalho, o direito do trabalho e o Protocolo de San Salvador.

• Authors : Stürmer, Gilberto¹

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jan-jun2014, Vol. 6 Issue 1, p104-110. 7p.

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Ex fabula ius oritur: Antígona e o direito que vem da literatura.

• Authors : Trindade, André Karam¹ ; Karam, Henriete²

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jul-dez2013, Vol. 5 Issue 2, p196-203. 8p.

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Dostoiévski e a polifonia do Direito: a síndrome do eterno marido na era das súmulas vinculantes.

• Authors : Staffen, Marcio Ricardo¹ staffen•; da Rosa, Alexandre Morais¹

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 2011, Vol. 3 Issue 2, p182-190. 9p.

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Disaster law and emerging issues in Brazil.

• Authors : Farber, Daniel

Subjects: JUSTICE administration; SCHOLARS; DISASTERS -- Law & legislationBRAZIL; UNITED States

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito; 2012, Vol. 4 Issue 1, p2-15, 14p, 1 Diagram

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Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de ocorrência da figura do amicus curiae.

• Authors : Mônia Clarissa Hennig Leal; Rosana Helena Maas

Subjects: BIOSAFETY; ENVIRONMENTAL law; HISTORY of courtsBRAZILBRAZIL. Supremo Tribunal de Justica...

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito; 2010, Vol. 2 Issue 1, p40-49, 10p, 2 Charts

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A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador.

• Authors : de Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues¹

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jul-dez2013, Vol. 5 Issue 2, p188-195. 8p.

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O princípio da precaução e a interrupção do nexo de causalidade.

• Authors : Wedy, Gabriel¹

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jul-dez2014, Vol. 6 Issue 2, p199-210. 12p.

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Sobre o postulado da moda, a proporcionalidade: sua liturgia metodológica e sua irracionalidade.

• Authors : Mastrodi, Josué¹ ; Steinberg, Daniel Fideles¹

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jan-jun2014, Vol. 6 Issue 1, p63-74. 12p.

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